Ministério da Saúde reduz idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS

No dia 20/03/2013 entrou em vigor em todo país a portaria que define as novas regras para cirurgia bariátrica. De acordo com a mesma a idade mínima para a realização do procedimento (gastroplastia) passa de 18 para 16 anos e a idade máxima, que antes era de 65 anos, foi retirada.

O documento trata ainda de questões ligadas à infraestrutura oferecida aos pacientes, desde materiais e equipamentos até a equipe médica que deverá incluir cardiologista, anestesiologista, enfermeiros, clínico geral, pneumologista, endocrinologista, angiologista/cirurgião vascular, cirurgião plástico, nutricionista, psiquiatra/psicólogo, assistente social e fisioterapeuta.

A medida garante, ainda, a realização pela rede pública de exames e consultas no pré e no pós-operatórios, e autoriza uma nova técnica cirúrgica – a gastrectomia vertical ou sleeve gastrectomy, que remove de 70% a 85% do estômago. Ela agora se soma à Banda Gástrica Ajustável (BGA), Bypass Gástrico em Y de Roux ou Cirurgia de Fobi-Capella e à Derivação Biliopancreatica ou Duodenal Switch, já feitas no SUS.

Serão cobertas também cirurgias plásticas reparadoras para corrigir flacidez da pele e das mamas decorrente do emagrecimento rápido e de grandes proporções.

Para oferecer essa estrutura houve reajuste em 20% do valor médio repassado pelo SUS para cobrir honorários médicos e serviços hospitalares em cada procedimento.

Equipe do Dr. Thales Delmondes Galvão